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18.Abr - Tribunal Eclesiástico: instrumento do Direito Canônico
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Tribunal Eclesiástico: instrumento do Direito Canônico

 

 

“Meu casamento acabou. E agora, o que fazer para regularizar a situação perante Deus e à Igreja? Quero casar novamente e receber a comunhão, mas estou impedido. E agora?” Calma, nem tudo está perdido. Para estas situações, a Igreja apresenta a seus filhos o Tribunal Eclesiástico – instrumento que estuda e procura dar uma resposta para as diferentes situações de conflito ou confusão vividas dentro da Igreja.

 

Papel do Tribunal Eclesiástico

Quanto ao Matrimônio, a Igreja não anula o sacramento, mas, depois de um estudo minucioso, concede às partes uma declaração de nulidade matrimonial. O Tribunal existe, justamente e especialmente, para dirimir estas situações que muitos casais enfrentem hoje em dia. O Tribunal Eclesiástico jamais será uma instância da Igreja que pune ou condena. É, antes de tudo, um lugar de acolhimento, um lugar onde se busca a graça e a paz interior, a paz de coração por meio da Declaração de Nulidade Matrimonial.

 

Justiça Canônica

Mas, você sabe o que é um Tribunal Eclesiástico? Tribunal Eclesiástico, segundo o Código de Direito Canônico da Igreja Católica, é um tribunal da Igreja que realiza a Justiça Canônica, além de orientar os cristãos católicos em situações diversas. Ele propõe os caminhos corretos a serem seguidos em determinadas situações da sua vida de Igreja, a fim de que se possa cumprir a missão que Cristo incumbiu. A Igreja, como toda sociedade de pessoas que se relacionam, tem de observar as obrigações, os deveres e os direitos entre seus filhos. Mesmo os santos da Igreja, em algum momento de sua vida, podem ter se enganado, e, às vezes, precisaram da orientação e, até mesmo, da correção da Igreja - ainda que não tenham pecado. Então, para realizar essa justiça canônica é que existem os Tribunais da Igreja, a fim de facilitar e possibilitar a justiça.

 

Processo canônico

Um caso analisado e julgado em um Tribunal Eclesiástico forma um processo canônico - similar a um tribunal civil, com juízes, advogados de defesa. O Tribunal é, portanto, um instrumento técnico jurídico, utilizado para a resolução dos conflitos entre as pessoas na Igreja. Podem ser objetos de julgamento um fato jurídico a ser declarado - como a validade ou não de um matrimônio -; os problemas de indisciplina de pessoas do clero e de leigos; as faltas contra os sacramentos e outros assuntos. Ele é de fundamental importância para o exame, a discussão e a decisão de um assunto em questão de competência da Igreja.

 

Arquidiocese de Passo Fundo

Neste cenário, é válido ressaltar que a Arquidiocese de Passo Fundo é sede do Tribunal que atende à Província Eclesiástica – que compreende, além de Passo Fundo, as dioceses de Erexim, Vacaria e Frederico Westphalen. Tem, como seu moderador, o arcebispo metropolitano, dom Rodolfo Weber, e, como Vigário Judicial e Presidente, o padre Rodimar Mascarello. Também, em sua composição, estão diversos juízes das diferentes dioceses. Para entrar em contato ou saber mais sobre o trabalho do Tribunal Eclesiástico, entre em contato pelos e-mails tribunaleclesiastico@bol.com.brtribunal@pastoral.com.br ou pelo telefone 54 3045-9246.

 

Assessoria de Comunicação da Arquidiocese de Passo Fundo

imprensa@arquidiocesedepassofundo.com.br

Texto: Pe. Rodimar Mascarello |  Vigário Judicial e Presidente do Tribunal Eclesiástico da Arquidiocese de Passo Fundo

 


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