O Tribunal de 1ª instância foi criado pelos Bispos do Interdiocesano Norte em 31 de outubro de 2002. Recebeu o “nihil obstat” da Assinatura Apostólica em 09 de outubro de 2002, para julgar causas de nulidade de matrimônio e outras, exceto as reservadas aos Tribunais da Santa Sé.
Entenda:
O Tribunal Eclesiástico, segundo o Código de Direito Canônico da Igreja Católica, é um tribunal da Igreja que realiza a Justiça Canônica, além de orientar os cristãos católicos em situações diversas. Ele propõe os caminhos corretos a serem seguidos em determinadas situações da sua vida de Igreja, a fim de que se possa cumprir a missão que Cristo incumbiu. Um caso analisado e julgado em um Tribunal Eclesiástico forma um processo canônico - similar a um tribunal civil, com juízes, advogados de defesa. O Tribunal é, portanto, um instrumento técnico jurídico, utilizado para a resolução dos conflitos entre as pessoas na Igreja, aprecia, analisa e julga diversos tipos de questões, seja relativo aos direitos, seja relativo à aplicação de uma pena, seja para julgar algum processo ou recurso administrativo, seja em casos especiais, relativos aos casos de nulidade sacramental, por exemplo.
Composição:
Câmaras Eclesiásticas: Passo Fundo, Erexim, Vacaria, Frederico Westphalen.
Moderador: Dom Rodolfo Luís Weber
Vigário Judicial e Presidente: Pe. Marco Aurélio Petry
Notária: Michele Ferreira Chaves
Juízes adjuntos:
Pe. Carlos Alberto Pereira da Silva (Frederico Westphalen)
Dr. Darlí Vieira da Luz (Passo Fundo)
Pe. Dirceu Balestrin (Erexim)
Juíza Auditora:
Mari Terezinha Maule
Defensor do vínculo:
Pe. Anderson Francisco Faenello
Pe. Frank Luis Franciscatto
Endereço:
Rua Coronel Chicuta, 436
CEP 99010-051 | Passo Fundo/RS
Telefone: (54) 3045-9224
E-mail: tribunal@arquidiocesedepassofundo.com.br
Expediente: Segunda à sexta-feira | 8:00 às 12:00 | 13:30 às 18:00